WORKSHOP VIRTUAL

Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO:

A Workshop Virtual constitui plataforma on-line (“Plataforma”), disponibilizada a você, doravante “Usuário”, por meio do endereço http://www.workshopvirtual.com, administrada pela empresa D.M.C.A. Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Brasil.

Por meio de sua Plataforma, a Workshop Virtual promove e divulga para os Usuários cursos livres on-line de diversos produtores e professores diferentes.

A RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO E GERENCIAMENTO DOS CURSOS QUE NÃO SÃO PRODUZIDOS PELA PLATAFORMA WORKSHOP VIRTUAL É EXCLUSIVAMENTE DO PRODUTOR E PROFESSOR DO CURSO. TODA E QUALQUER DUVIDA, RECLAMAÇÃO OU DIVERGENCIA DEVEM SER ENCAMINHADAS E RESOLVIDAS DIRETAMENTE COM O PRODUTOR E PROFESSOR DO CURSO EM QUESTÃO ISENTANDO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE A PLATAFORMA WORKSHOP VIRTUAL BEM COMO SEUS ADMINISTRADORES.

TODOS OS PAGAMENTOS E COMPRAS SÃO FEITOS DIRETAMENTE ATRAVÉS DO SITE HOTMART, ESPECIALIZADO EM VENDA DE PRODUTOS DIGITAIS. NÃO CABENDO A PLATAFORMA WORKSHOP VIRTUAL NENHUM TIPO DE OPERAÇÃO DE RECEBIMENTO DIRETO DE PAGAMENTO DOS USUARIOS PARA A AQUISIÇÃO DE QUALQUER CURSO PROMOVIDO NO SITE WORKSHOPVIRTUAL.COM.

Entre os cursos, apenas aqueles que são produzidos pela Workshop Virtual serão ministrados dentro na nossa plataforma e todos os cursos que são produzidos por outros produtores serão ministrados  fora do site workshopvirtual.com.

Os cursos produzidos pela Workshop Virtual  são gravados com o objetivo de aprimoramento do Usuário (“Cursos”), ministrados por professores criteriosamente selecionados pela Workshop Virtual (“Experts”). Desse modo, os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) visam regular a utilização da Plataforma pelo Usuário, conforme estipulado nos itens abaixo.

Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço http://workshopvirtual.com/termos-e-condições-de-uso . Ainda, aplicam-se aos presentes Termos e à utilização da Plataforma pelo Usuário o quanto disposto na Política de Privacidade, disponível em http://www.workshopvirtual.com/politica-de-privacidade.

1 Aceitação

A aceitação a estes Termos se dará por meio do clique do Usuário no botão aceito, localizado ao final do documento, quando de seu cadastro na Plataforma.

A Workshop Virtual se reserva o direito de alterar estes Termos, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. Assim, é de responsabilidade do Usuário reler os presentes Termos em caso de qualquer modificação, conforme data de atualização constante ao final deste documento.

2 Condições de Acesso e Utilização da Plataforma e dos Cursos produzidos pela Plataforma Workshop Virtual

2.1 Cadastro

O acesso aos Cursos produzidos pela Plataforma Workshop Virtual serão liberados ao Usuário após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela Workshop Virtual e com a respectiva criação de login e senha de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma, não se responsabilizando a Workshop Virtual por informações incorretas ou inverídicas apresentadas por aquele.

O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela Workshop Virtual, em razão de tal cancelamento.

A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

A partir do cadastro, será permitido ao Usuário acessar determinadas funcionalidades da Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.

2.2 Acesso aos Cursos

Os cursos produzidos pela Plataforma só serão disponibilizados aos Usuários que tenham adquirido através de compra os mesmos. Os Cursos produzidos pela Plataforma poderão ser acompanhados de materiais didáticos complementares, assim como de solicitação de interatividade do professor com aluno (usuários cadastrados) como forma de avaliação de rendimento / performance e recebimento do certificado de concretização do curso.

Os Cursos produzidos pela Plataforma estarão disponíveis ao Usuário apenas para visualização online, por meio da Plataforma, não fornecendo a Workshop Virtual DVDs, pen drives ou qualquer outra mídia gravada com tais materiais.

2.3 Obrigação de Utilizar a Plataforma Corretamente

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de discriminação ou violência;

Sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;

Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento do Serviço.

O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.

Os Usuários não deverão inserir na Plataforma qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. A Workshop Virtual não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks na Plataforma, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.

2.4 Utilização Correta do Conteúdo e Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados na Plataforma, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se os Cursos produzidos pela Plataforma, são de propriedade exclusiva da Workshop Virtual, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98, com as alterações efetuadas pela Lei 12.853/13.

Desse modo, o Usuário deverá utilizar a Plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado, como textos, materiais didáticos, fotografias, gráficos, imagens, links, demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software utilizado na Plataforma (“ Conteúdos”) e, especialmente , os Cursos produzidos pela Plataforma, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado na Plataforma.

Todos os Cursos produzidos pela Plataforma e Conteúdos que são disponibilizados para o Usuário na Plataforma os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pela Workshop Virtual. Tais Cursos produzidos pela Plataforma e Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Workshop Virtual.

Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma, são de propriedade da Workshop Virtual, sem que a utilização da Plataforma possa ser entendida como autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.

Os Experts autorizaram a Workshop Virtual a utilizar sua imagem nos Cursos produzidos pela Plataforma, exclusivamente para sua disponibilização na Plataforma. Desse modo, qualquer reprodução indevida dos Cursos produzidos pela Plataforma disponibilizados na Plataforma constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem do Expert, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizar civilmente o Expert em razão de eventual uso indevido de imagem, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas da Workshop Virtual e da responsabilidade criminal pelo ilícito cometido.

3 Remuneração

Os Cursos produzidos pela Plataforma Editados adquiridos serão disponibilizados ao Usuário, em sua página “Meus Cursos produzidos pela Plataforma” (disponível em http://www.workshopvirtual.com/membros/nome do usuario/course) após a confirmação do pagamento do valor correspondente, indicado na Plataforma, junto à apresentação do Curso Editado.

O Usuário poderá efetuar o pagamento por qualquer das formas de pagamento disponibilizada na Plataforma para o Curso selecionado.

O acesso ao Curso Editado será disponibilizado ao Usuário em até 01 (um) dia útil, após a confirmação do pagamento do valor referente ao Curso Editado selecionado, pela entidade financeira responsável pela transação. Caso a compra seja realizada antes da edição do curso, a disponibilização do curso ocorrerá conforme prazo informado no site.

O Usuário poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso ao Curso selecionado, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 40 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Dessa forma, o Usuário poderá requerer o cancelamento do acesso ao curso adquirido e a devolução dos valores pagos, por meio do link http://www.workshopvirtual.com/contato

3.1 Programa Crédito Workshop Virtual

A Workshop Virtual mantém um programa de vantagens para seus Usuários, baseado no acúmulo de Créditos. Caberá a Workshop Virtual, única e exclusivamente, e conforme seu critério, disponibilizar estes Créditos aos Usuários da plataforma.

Poderão participar do Programa Crédito Workshop Virtual as pessoas físicas que estejam cadastradas no site (http://www.workshopvirtual.com/login).

Ao iniciar a sua participação no Programa Crédito Workshop Virtual, o Usuário confirma a aceitação de todas as regras, termos e condições contidos neste instrumento, que poderá ser aditado, modificado ou atualizado a qualquer tempo. Referidas atualizações e/ou modificações ao Programa serão comunicadas pela Workshop Virtual pelos canais de comunicação que esta normalmente utiliza com seus Clientes.

Será permitido apenas um cadastro por Usuário sendo que a Workshop Virtual se reserva o direito de cancelar e excluir do Programa qualquer Conta identificada como duplicidade de cadastro, não podendo transferir seu conteúdo para a conta original do Usuário.

Os Créditos decorrentes do Programa Crédito Workshop Virtual e disponibilizados ao Usuário pela Workshop Virtual, só poderão ser utilizados dentro do site da Workshop Virtual ( com), e somente para a aquisição de Cursos produzidos pela Plataforma por ela ministrados.

Os Créditos do Programa Crédito Workshop Virtual são pessoais e intransferíveis e serão válidos pelo tempo que a Workshop Virtual definir, bem como poderão expirar sem aviso prévio.

O Usuário poderá utilizar os Créditos acumulados no Programa Crédito Workshop Virtual para efetuar a aquisição de qualquer curso oferecido pela Workshop Virtual em seu site.

Os créditos do Programa Crédito Workshop Virtual em hipótese alguma poderão ser resgatados em dinheiro pelo usuário.

Os Créditos porventura não utilizados pelo Usuário para a aquisição de qualquer um dos Cursos produzidos pela Plataforma permanecerão em sua conta até a sua posterior utilização ou expiração.

O Usuário poderá adquirir os Cursos produzidos pela Plataforma no site da Workshop Virtual utilizando-se de parte dos créditos acumulados no Programa. O valor complementar do curso poderá ser quitado através das formas de pagamento disponíveis no site, observando que a Nota Fiscal Eletrônica será emitida apenas com o valor complementar.

Não será emitida Nota Fiscal Eletrônica em caso de aquisição de Cursos produzidos pela Plataforma unicamente por meio dos Créditos.

Em caso de desistência de um ou mais Cursos produzidos pela Plataforma adquiridos unicamente por meio dos Créditos, estes Créditos retornarão para a Conta do Usuário dentro do prazo de 7 (sete) dias úteis.

Em caso de desistência de um ou mais Cursos produzidos pela Plataforma adquiridos com pagamento parcial em dinheiro e o restante em Créditos, o estorno da parte em dinheiro ocorrerá conforme processo padrão, e os Créditos retornarão para a Conta do Usuário dentro do prazo de 7 (sete) dias úteis.

Os Créditos nas Contas são propriedade do Programa Crédito Workshop Virtual mantido pela Workshop Virtual, e sua utilização somente poderá ser feita de acordo com os termos e condições descritas neste instrumento.

O Usuário é responsável pelo conhecimento destes Termos e pelas informações que forem prestadas à Workshop Virtual, devendo manter atualizados seus dados cadastrais, seu endereço eletrônico e seu telefone para contato.

As Contas são de propriedade da Workshop Virtual, e a utilização somente poderá ser feita em conformidade com o previsto neste instrumento.

A Workshop Virtual não tolerará qualquer tipo de fraude ao Programa Crédito Workshop Virtual, se reservando o direito de suspender temporariamente, a qualquer momento e sem prévio aviso, o resgate de Créditos oriundos de suspeita fundamentada de fraude.

É vedado ao Usuário praticar todo e qualquer tipo de comercialização dos benefícios ou vantagens obtidas através do Programa Crédito Workshop Virtual, inclusive, mas não se limitando a vendas, cessões ou permutas de Pontos. A comprovação de tais práticas ensejará a imediata exclusão do Usuário do Programa e o cancelamento de seus Créditos, sem prejuízo das sanções jurídicas cabíveis.

Importa salientar que os Créditos são pessoais e intransferíveis, sendo vedada sua transferência para terceiros, a qualquer título, inclusive por sucessão ou herança, dessa forma, no caso de falecimento do Usuário titular de uma Conta do Programa, referida Conta será encerrada, e os Créditos existentes e quaisquer Cursos produzidos pela Plataforma pagos através de Créditos serão cancelados. A utilização indevida de Créditos do Usuário já falecido sujeitará o infrator às medidas judiciais cabíveis nos termos da legislação vigente.

A Workshop Virtual poderá, a qualquer tempo, por prazos determinados, realizar promoções que envolvam os Créditos do Programa Crédito Workshop Virtual, tanto para o acúmulo quanto para a realização do resgate de Créditos, sendo que referidas promoções poderão ser divulgadas através do website da Workshop Virtual, bem como em campanhas de e-mail marketing e, dependendo do caso, na mídia em geral. A Workshop Virtual se reserva o direito de criar promoções e benefícios de caráter eventual, por prazo determinado, podendo rescindi-los, cancelá-los e/ou alterá-los a qualquer momento, com ou sem prévio aviso.

A Workshop Virtual não se responsabiliza pela falta de dados, por dados cadastrados errados ou pelos dados que não estejam atualizados no cadastro do Usuário.

O presente programa terá vigência por prazo indeterminado, ficando a critério da Workshop Virtual rescindi-lo, cancelá-lo e/ou alterá-lo a qualquer momento, com ou sem prévio aviso

4 Emissão de Certificado

Ao final dos Cursos produzidos pela Plataforma Editados, a Workshop Virtual poderá emitir ou não um certificado digital Usuário o que dependerá do curso comprado, no caso de ter certificado o mesmo será fornecido em meio exclusivamente eletrônico (“Certificado”), de participação no Curso realizado.

A emissão do Certificado está condicionada à conclusão de pelo menos 80% (oitenta por cento) do conteúdo total do Curso e à aprovação nas atividades e avaliações, caso existentes, que comprove o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento) na avaliação final do Curso.

O Usuário se declara ciente de que a Workshop Virtual não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), de modo que os certificados por ela concedidos não conferem ao Usuário qualquer tipo de título acadêmico.

Não serão emitidos Certificados aos Usuários que participarem dos Cursos produzidos pela Plataforma Ao Vivo.

E não nos responsabilizamos por cursos que não tenham sido produzidos pela Plataforma como foi esclarecido no inicio deste termo.

5 Duração e Finalização do Acesso à Plataforma

O acesso à Plataforma é concedido ao Usuário pelo prazo de 01 (um) ano. A Workshop Virtual, no entanto, está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.

A Workshop Virtual, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem estes Termos.

O Usuário reconhece que a Workshop Virtual pode, a qualquer tempo, remover da Plataforma qualquer Curso ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário em razão de tal remoção.

6 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

O conteúdo de TODOS os Cursos sejam Cursos produzidos pela Plataforma ou Cursos não produzidos pela Plataforma disponibilizados na Plataforma é desenvolvido, exclusivamente, pelos Experts parceiros da Workshop Virtual, constituindo a Plataforma apenas meio de comunicação para os Cursos. Neste sentido, a Workshop Virtual não se responsabiliza pela precisão, veracidade e utilidade do conteúdo disponibilizado nos Cursos.

A Workshop Virtual não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da Plataforma. Do mesmo modo, a Workshop Virtual não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, pela falibilidade da mesma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma.

A Workshop Virtual utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. No entanto, a Workshop Virtual se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Workshop Virtual.

A Workshop Virtual não garante a ausência de vírus na Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.

A Workshop Virtual poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário em razão disso.

O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a Workshop Virtual com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da Plataforma, dos Cursos produzidos pela Plataforma ou dos Cursos não produzidos pela Plataforma e dos Conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual da Workshop Virtual ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O MÁXIMO VALOR A QUE A WORKSHOP VIRTUAL SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, ESTÁ LIMITADO AO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO À WORKSHOP VIRTUAL, DESDE QUE INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O PREJUÍZO ALEGADO.

7 Disposições Gerais

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da Workshop Virtual em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento pela Workshop Virtual, consistindo obrigação do Usuário verificar frequentemente este documento e tomar ciência.

8 Notificações

Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte do Usuário à Workshop Virtual são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: contato@workshopvirtual.com.br

Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte da Workshop Virtual ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido à Workshop Virtual ;

envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;

envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;

envio de mensagem por SMSs qualquer dos telefones fornecidos pelo Usuário;

mediante a inclusão de mensagens na Plataforma.

9 Legislação e Foro

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as normas da legislação brasileira, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento, consentindo o Usuário, expressamente, com a competência desse juízo, e renunciando, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser..

 

 

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